Prazo para entrega de formulário do PROALMAT encerra em 30 de novembro

Prezado(a) Senhor(a),

Informamos que os produtores cadastrados no Programa de Incentivo à cultura do Algodão – PROALMAT deverão apresentar, até o dia 30 de novembro de 2019, o formulário do anexo III – Requerimento Padrão PROALMAT Final – 2019, devidamente preenchido e em duas vias, individualmente, por área colhida.
Sendo assim, pedimos que seja protocolado o documento original (Requerimento Padrão PROALMAT Final – 2019) junto à AMPA até a data de 30 de novembro de 2019.
Lembramos que o não cumprimento do estabelecido na Instrução Normativa acarretará a SUSPENSÃO ou o CANCELAMENTO do benefício conforme estabelecido no Decreto nº 997/2017, em seu Art. 18 § 1º “A suspensão ou o cancelamento do cadastro do produtor impede a utilização dos benefícios fiscais previstos na Lei 6.883 de 02 de junho de 1997…”.

Para baixar o formulário do Anexo III – Requerimento Padrão PROALMAT Final, acesse aqui.

Em caso de dúvidas no preenchimento do requerimento ou sobre o andamento do processo, pedimos entrar em contato com a AMPA:
Fone (65) 3925-1814 / (65) 9 9983-5458 – Gislaine Melo
Fone (65) 3925-1820 / (65) 9 9983-5458 – Ana Paula
Fone (65) 3925-1815 / (65) 9 9983-5458 – Ana Flávia

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