BRASÍLIA – Mato Grosso é o Estado brasileiro que possui a maior carga tributária que incide no agronegócio. A pesquisa, realizada pela FGV Projetos, comparou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de importantes Estados agrícolas do país e mostrou que o agronegócio mato-grossense contribui com R$ 2,5 bilhões somente com este tributo.
Pelo estudo, os Estados em que o setor agropecuário paga mais impostos são Mato Grosso, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Bahia. Entre eles, Mato Grosso tem a maior carga tributária. O estudo mostra também que em Mato Grosso o ICMS pago pela agricultura soma R$ 806,2 milhões. Se a produção mato-grossense usasse as regras tributárias da Bahia, o imposto gerado corresponderia a R$ 509,5 milhões, ou seja, o ICMS de Mato Grosso é 58% mais caro do que o da Bahia, Estado que tem a menor carga tributária.
“Se as regras tributárias de outros Estados se aplicassem à produção de Mato Grosso, o total de R$ 806,2 milhões passaria para R$ 780,7 milhões no Paraná, R$ 745,5 milhões no Mato Grosso do Sul e R$ 600,7 milhões em Goiás”, disse o especialista do núcleo de tributos da FGV Projetos, Felipe Schontag.
A pesquisa também aponta que o agronegócio em Mato Grosso contribui com 50% da arrecadação estadual de ICMS. Em 2011, o setor foi responsável pela geração anual de R$ 3 bilhões de ICMS, sendo R$ 806,2 milhões de pagamento direto, feito pelo produtor; R$ 2 bilhões de ICMS pagos indiretamente na aquisição de insumos, maquinário e material de uso e consumo, e R$ 183 milhões de pagamento feito de forma induzida, ou seja, fomentado pelos salários. Dos R$ 3 bilhões, cerca de R$ 2,5 bilhões são enviados aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso e os R$ 500 milhões restantes são destinados aos cofres de outros Estados.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, disse que atualmente existe um embate do setor produtivo com o governo do Estado. “O governo está sempre tentando aumentar a carga tributária e nós continuamos dizendo que a carga é alta e incompatível com a produção agropecuária. Quando vimos o estudo ficou comprovado o que já desconfiávamos: que a carga tributária de Mato Grosso na agropecuária é a maior do país”, disse Prado.
“Acreditamos que é uma política errada penalizar um setor que é o início da multiplicação da receita, que somos nós”, afirmou Prado.