A Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) recebeu na manhã desta quinta-feira (12 de fevereiro) a visita da primeira-dama de Mato Grosso, a advogada trabalhista Samira Martins, que estava acompanhada do secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Valdiney de Arruda, e da secretária adjunta de Cidadania da Setas, Alda Teresa de Castro
O encontro serviu para apresentar a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas) aos produtores de algodão de Mato Grosso. Os visitantes foram recebidos pelo diretor executivo da Ampa, Décio Tocantins, e pelo diretor executivo do Instituto Algodão Social (IAS), Félix Balaniuc, e o encontro foi uma oportunidade para que fosse abordado um tema de grande relevância para os agricultores mato-grossenses: a regulamentação da jornada extra (ou suplementar) no campo.
Segundo Balaniuc, que é advogado trabalhista, a legislação vigente – que data de 1943 – é baseada na realidade do trabalho urbano e não prevê como “necessidade imperiosa” situações típicas do trabalho rural como a extensão da jornada de trabalho (até o máximo de 12h) por conta de condições climáticas.
“O produtor e seus colaboradores dependem do clima e o excesso de chuvas ou a seca podem comprometer o plantio, a realização dos tratos culturais e a colheita. Como o sucesso da lavoura está atrelado a uma janela de plantio apertada, às vezes é preciso compensar esse atraso com uma jornada suplementar devidamente remunerada”, explica Tocantins.
A primeira-dama e os representantes da Setas ouviram os argumentos e Valdiney de Arruda sugeriu a realização de um fórum de discussão para debater a regulamentação desse tema e outros de interesse dos produtores rurais, com a participação de representantes de outras entidades do setor.
Tocantins, por sua vez, ouviu um relato da primeira-dama e do secretário sobre a situação encontrada na Setas e alguns projetos que vão demandar o apoio da Ampa e outras entidades. “Desejamos a eles sucesso e nos colocamos à disposição para analisar novas formas de parceria”, informou o diretor executivo da Ampa.