A Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) é parceria do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Fepeti) na realização do “Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil: Diga Não ao Trabalho Infantil na Cadeia Produtiva”, comemorado em 12 de junho. O evento será realizado na Arena Pantanal, nesta sexta-feira (dia 10), entre 8 horas e meio-dia, e deverá reunir cerca de duas mil crianças de instituições de ensino e da rede socioassistencial.
"Os produtores de algodão associados à Ampa têm uma atuação forte no combate ao trabalho infantil há mais de 10 anos e, desde a criação do Instituto Algodão Social (IAS), o setor se destaca pelo cumprimento das leis trabalhistas e de segurança do trabalho nas fazendas e usinas de beneficiamento de algodão. Por isso fazemos questão de contribuir para o sucesso desse evento da Fepeti-MT", afirma Gustavo Piccoli, presidente da Ampa e do IAS. Uma das contribuições da Ampa para o evento será através da doação de tablets.
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e o Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) atuam como parceiros do evento, que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a necessidade de assegurar a crianças e adolescentes o direito à proteção básica, entre eles, o de não serem explorados como mão de obra.
Secretário executivo do Fepeti, Valdiney de Arruda, que é também secretário da Setas, comenta sobre a importância de que os cidadãos participem da ação para se conscientizarem sobre de que forma podem auxiliar para evitar que qualquer menor tenha o seu direito violado. “Enquanto ente do Estado, temos essa missão de zelar pelas nossas crianças e a Setas atua fortemente nessa questão”, comentou.
O trabalho infantil, conforme o gestor, configura uma violação aos direitos humanos, além de se manter como uma negação aos princípios fundamentais garantidos pela Constituição Federal. “É dever de um conjunto de pessoas constituído pela família, Estado e sociedade, garantir o direito à dignidade dessas crianças. E é para isso que estamos trabalhando”, conclui Valdiney.
A primeira-dama e coordenadora do NAV, Samira Martins, ressalta a importância de ações para que cada vez mais pessoas tenham conhecimento sobre os prejuízos da exploração do trabalho infantil. “Muitas pessoas ainda têm como juízo de valor de que é melhor uma criança estar trabalhando, do que na rua. Mas isso tem que mudar”, comentou.
O trabalho infantil é proibido e reconhecido como prática que afeta a saúde e a integridade física e psíquica de crianças e adolescentes. Já as ações que envolvem o público infanto-juvenil em atividades artísticas e desportivas são permitidas pela legislação, mediante autorização judicial.
Participam da programação do evento crianças de escolas municipais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Associação Pestalozzi de Cuiabá, público atendido pelo Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti), entre outros. Durante o evento, serão promovidas diversas atividades educativas voltadas para a temática de combate ao trabalho infantil, apresentações culturais, oficinas de atividades lúdicas e artísticas, biblioteca itinerante, distribuição de picolé, frutas e pipoca, atividades orientativas, além de pula-pula.
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é comemorado tradicionalmente em 12 de junho. Instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, a data destaca o direito de todas as crianças de serem protegidas do trabalho infantil e de outras violações de seus direitos humanos fundamentais e é um estímulo para que todas as nações adotem as Convenções nº 138, que estabelece idade mínima para admissão no emprego, e nº 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.