A 7ª Jornada de Atualização Legal chegará a Cuiabá nesta terça-feira (5 de dezembro), promovida pelo Instituto Algodão Social (IAS). O tema "Reforma Trabalhista e Terceirização" foi apresentado em todos os núcleos regionais de produção algodoeira nos meses de outubro e novembro, mas a sua atualidade e importância para o setor rural levaram a direção do IAS a promover uma apresentação extra na capital mato-grossense, onde estão instaladas grandes empresas do agronegócio e também a sede da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa).
As palestras da 7ª Jornada de Atualização Legal são ministradas por Félix Balaniuc, diretor executivo do IAS, advogado, professor da área trabalhista e auditor fiscal do Trabalho aposentado. O objetivo do evento é informar sobre as principais mudanças no cotidiano dos trabalhadores do setor produtivo rural com a entrada em vigor da Lei 13.467/2017 e das normas alteradas pela Medida Provisória 808/2017.
Em Cuiabá, a 7ª Jornada acontecerá no auditório do Edifício Cloves Vettorato, no Centro Político Administrativo. A abertura está marcada para as 8h e a entrega de material será feita a partir de 7h30.
As inscrições são gratuitas, porém com vagas limitadas, e devem ser requeridas com antecedência pelo e-mail [email protected].
Durante o périplo da 7ª Jornada de Atualização pelo interior de Mato Grosso, 314 participantes, entre produtores e colaboradores, assistiram à palestra em busca de conhecer melhor a nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11. Muitos revelaram sua satisfação com o nível de conhecimento demonstrado pelo palestrante, como Rafael Kirichenco, que integra a equipe administrativa da Fazenda Leila, localizada no Núcleo Regional Centro. “A palestra superou minhas expectativas. Achei que o conteúdo seria mais superficial, mas foi possível detalhar bem cada alteração feita na legislação trabalhista", comentou.
Félix Balaniuc enfatizou que o objetivo da Jornada não é colocar a nova legislação trabalhista sob julgamento e sim informar as principais mudanças aprovadas. Em sua opinião, a reforma em curso não retira direitos dos trabalhadores. "A legislação vigente é datada de 1943 e trata o trabalhador como relativamente incapaz. O foco da reforma atual é reconhecer sua plena capacidade de negociação individual, valorizá-lo e tornar mais flexível e adaptada à realidade atual a sua relação com o empregador", diz.