O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), lançou esta semana a Campanha Estadual de Prevenção a Acidentes do Trabalho. A campanha compreende a disseminação de iniciativas exitosas para prevenção de acidentes de trabalho, distribuição de cartilhas, capacitação de trabalhadores com inserção na qualificação da legislação de segurança e saúde no trabalho.
Após um minuto em silencio em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho, o titular da Setas, secretário Valdiney de Arruda, fez um breve histórico dos índices no Estado e reconheceu que pouco a pouco o número de acidentes laborais vem caindo. Porém, Mato Grosso ainda está entre os primeiros em ocorrências.
“Já chegamos a ter 40 mortes por cada 100 mil segurados. As boas práticas estão dando resultados. Hoje a taxa, após essas agendas, é de 15 mortes para cada 100 mil, porém é importante ressaltar que ainda está muito acima da média no país que é de seis óbitos”, pontuou o gestor, acreditando no sucesso desta grande parceria.
O evento contou com a presença a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Renata Maia Barbosa Namekata, coordenadora operacional do Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac), que fez a apresentação da Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho e divulgará dados nacionais e de Mato Grosso.
A campanha, segundo Ivone Rosset, secretária adjunta de Trabalho e Emprego da Setas, será desenvolvida em parceria do Conselho Estadual do Trabalho (CET), e apoio da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Sistema S, Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa), Sindicato do Setor Sucroalcooleiro (Sindalcool), Secretaria de Estado de Saúde, dentre outros órgãos e entidades afins e comprometidas com a causa.
Félix Balaniuc, diretor executivo do Instituto Algodão Social (IAS), criado há 10 anos pela Ampa, reafirmou a parceria das duas entidades com a Setas e com o CET nesta campanha. “O instituto foi criado justamente para orientar o trabalhador em relação à segurança do trabalho. Estamos felizes por participar de mais esta iniciativa”, afirmou.
Fabrício Gonçalves de Oliveira, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), lembrou que a campanha coincide com o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho (28 de abril), data criada pela Organização Internacional de Trabalho (OIT) para lembrar a tragédia de 1969, quando a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores.
“Hoje não é um dia para comemorações, mas de reflexão, até porque morre mais gente por causas decorrentes de acidentes de trabalho do que aquelas relacionadas à guerras”, ressaltou o procurador, afirmando que devem haver necessariamente ações como consequência dessa reflexão. E completou: “Esta campanha vem para promover o trabalho digno, buscar o trabalho decente e os direitos fundamentais garantidos na Constituição que a são saúde e o direito à vida”.