O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o grupo de trabalho que vai atuar no monitoramento da prática do refúgio nas lavouras, espaços de plantio convencional que ficam ao lado de outro transgênico. O Grupo Técnico-científico de Manejo de Resistência (GTMR) foi oficializado por meio da portaria 950, publicada na edição do Diário Oficial da União que circulou na quarta-feira (25), e que entra em vigor na mesma data.
De acordo com o texto, o GT vai acompanhar o desempenho das tecnologias de resistência a insetos-praga em plantas, a eficiência no controle das pragas, assessorar o Mapa na avaliação das recomendações de manejo de resistência, inclusive sobre a prática do refúgio, podendo, quando necessário, sugerir adaptações.
O GTMR poderá ainda avaliar os resultados de monitoramento de resistência conduzidos pelas empresas detentoras das tecnologias, propor a realização de estudos e recomendações relacionadas ao manejo da resistência em cultivos comerciais que utilizam tecnologias de resistência a insetos-praga, quando necessário, e promover o intercâmbio de informações relacionadas ao manejo.
A coordenação será feita pelo Departamento de Sanidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS/Mapa). Irão compor o grupo representantes das áreas acadêmicas ou científica, do segmento empresarial de biotecnologia, por representantes dos produtores rurais (Aprosoja Brasil, Abramilho, Abrapa), além de representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Não haverá remuneração para os integrantes da equipe.
A publicação da portaria ocorre um dia após anúncio feito pelo ministro da Agricultura, Neri Geller, durante evento para lançamento da safra de soja em Dourados (MS).
Regulamentação
Nesta safra de soja 2014/15, cujo plantio já foi iniciado em alguns dos maiores estados produtores, continuam valendo as recomendações técnicas feitas pelas empresas para a adoção do refúgio. Tais percentuais e o efeito serão avaliados pelo Grupo de Trabalho formado.
“Se chegarmos à conclusão, por exemplo, de que 10% é uma porcentagem que não atende às demandas dos agricultores, iremos propor 20% ou 15%, para podermos ajustar isso com a questão do refúgio. Só que isso é para a próxima safra”, disse ao G1 o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal, Luís Rangel.
A regulamentação deve sair por meio de uma Instrução Normativa e produtor terá tempo hábil para atender eventuais mudanças na prática do refúgio, segundo o governo. Com novas regras, o Mapa passaria a atuar como um árbitro no processo de estabelecimento da prática de manejo.
“Hoje existem percepções de divergências entre o que a empresa recomenda e o que os agricultores acreditam que é adequado. Para evitar que esse conflito aconteça, o Ministério irá 'arbitrar', com base em dados científicos e pesquisas, para saber qual é a melhor forma de fazer a mudança”, frisou ainda Rangel.