O Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP) está oferecendo um curso de pós-graduação lato sensu em Direito da Propriedade, Direito Agrário e Desenvolvimento Sustentável (legislação ambiental), que tem como diferencial o fato de ser 100% online e estar voltado para as demandas do produtor rural. O início das aulas está marcado para 20 de março, mas as inscrições deverão ser feitas até o próximo dia 13.
A instituição está oferecendo 50 bolsas de estudo (desconto de R$ 3 mil) para associados da AMPA. O curso de pós-graduação será oferecido na modalidade a distância e terá como foco as necessidades do homem do campo, o trabalho por ele desenvolvido individualmente, assim como a atividade econômica no agronegócio. A propriedade e os litígios envolvendo a posse são o eixo central dessa discussão, segundo os idealizadores do curso.
“A riqueza, na sociedade moderna envolve a empresa, o know-how e a propriedade intelectual. O curso não se prende, portanto, a visões romanceadas, de uma realidade que já existiu ou que deveria existir, mas pretende fomentar a reflexão critica e multifocal dessa particular realidade. Como não poderia deixar de ser, o desenvolvimento deve atender às necessidades imediatas do homem, mas não pode deixar de ponderar metas de longo prazo, em favor das gerações futuras. Nessa seara, insere-se o problema do desenvolvimento sustentável e da preservação ambiental. O tema é palpitante e atual. A pretensão do curso é tornar-se, em médio prazo, referência na área”, segundo o texto de apresentação.
O público alvo é formado por profissionais que necessitem aprofundar seus conhecimentos jurídicos relacionados à vida no campo, tais como propriedade rural, empresa agrária, conflitos fundiários, meio ambiente e relações de trabalho rurais, privilegiando a união entre reflexão teórica e filosófica com a prática jurídica de sua atividade profissional.
O curso, que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STM) Gilmar Mendes em seu corpo docente, é constituído de, no mínimo, 360 horas-aula e terá duração de dois semestres letivos de aulas mais um semestre para elaboração e apresentação de TCC (Trabalho de conclusão de curso). A carga horária é distribuída em aulas expositivas, transmitidas via web, e atividades a serem desenvolvidas conforme calendário previamente definido antes do início de cada disciplina (fóruns, chats e avaliações de aprendizagem). Os interessados podem obter informações adicionais na Secretaria EaD, em Brasília, pelo telefone (61) 3535-6512 ou pelo email: [email protected].