O presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, Gilson Pinesso, foi ao Itamaraty, na quarta-feira (26 de fevereiro), para reunir-se com o embaixador Enio Cordeiro, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros e com o chefe do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixador Paulo Estivallet de Mesquita. Na pauta, as estratégias brasileiras para o novo painel a ser aberto na Organização Mundial do Comércio (OMC) no caso do contencioso do algodão e a aprovação da nova Farm Bill, além das possibilidades de negociação com os Estados Unidos.
“Foi uma reunião preliminar. Foi importante para expressar a profunda insatisfação dos produtores brasileiros de algodão com o tratamento dos americanos ao caso. Foram intransigentes no corte dos pagamentos ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) e ainda aprovaram uma lei que é mais distorciva ao mercado mundial de pluma”, explicou Pinesso.
O CASO – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, no dia 19 de fevereiro, a abertura de um painel de implementação na OMC para avaliar se a nova Farm Bill americana está de acordo com as recomendações decorrentes da vitória brasileira no contencioso contra o subsídios norte-americanos ao algodão. A decisão foi apoiada pela Abrapa.
Segundo comunicado da Camex, “análise preliminar realizada pelo governo brasileiro indica que persistem elementos que distorcem o comércio internacional do algodão na nova lei norte-americana”.
Uma das opções da Camex era autorizar a retaliação comercial aos EUA em bens, propriedade intelectual e serviços, de acordo com a autorização da OMC após a vitória brasileira, em 2002, no contencioso do algodão. Na ocasião, o órgão declarou que o apoio norte-americano era incompatível com as regras de comércio internacional.
A retaliação foi suspensa em 2010 depois que Brasil e EUA firmaram acordo que previa pagamentos de cerca de 150 milhões de dólares por ano ao Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), que deveriam ser mantidos até a aprovação de nova lei agrícola dos EUA.
Os pagamentos, no entanto, foram suspensos desde setembro do ano passado. E conforme os desdobramentos na OMC, o Brasil poderá retomar o processo de retaliação.