Para orientar produtores rurais, presidentes de Sindicatos Rurais, contadores, prefeitos e secretários municipais, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Receita Federal, levará para 10 regiões de Mato Grosso palestras sobre o Imposto Territorial Rural (ITR).
O ciclo de palestras começa dia 5 de agosto em Barra do Garças e termina dia 6 de setembro com palestra em Cuiabá. Os municípios de Rondonópolis, Colíder, Sorriso, Confresa, Querência, Juína, Campo Novo do Parecis e São José dos Quatro Marcos também receberão as palestras. A entrada será um 1 kg de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade. Os locais e horários serão divulgados em breve. Na programação estão previstas palestras sobre os temas conceito e operacionalização do ITR , importância do ITR, municipalização do ITR e o ano da contabilidade no Brasil.
Com a municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR), ocorrida em 2005, os municípios passam a ser responsáveis pela arrecadação, lançamento de créditos e fiscalização dos dados declarados. Dos 141 municípios de Mato Grosso, 109 já aderiram ao convênio com a Receita Federal para efetivar a municipalização do ITR. Conforme determinação da Constituição Federal, nas repartições tributárias compete aos municípios 50% do imposto. Mas com a adesão à municipalização após dois meses, o repasse passa a ser integral.
Segundo o gestor do Núcleo Administrativo e Financeiro da Famato, Hiram Franceschini Gomes, o objetivo das palestras é levar as informações sobre o ITR e suas vertentes, esclarecendo sobre a maneira correta de se fazer a declaração do ITR, os principais cuidados aos produtores rurais, prefeitos e contadores. Ele explica que o produtor rural precisa ter mais explicações sobre o assunto, principalmente em relação ao Valor da Terra Nua (VTN) e Valor de Terra Nua Tributável (VTNT). “Muitos produtores e contadores têm dificuldades na hora de realizar a declaração do imposto. Com a municipalização do ITR, as prefeituras passarão a fiscalizar as declarações, então há a necessidade de levar orientação a todos os elos envolvidos, desde o produtor rural até prefeitos e contadores”, explica Gomes.
Programação
05.08 – Barra do Garças
07.08 – Rondonópolis
13.08 – Colíder
15.08 – Sorriso
19.08 – Confresa
21.08 – Querência
26.08 – Juína
28.08 -Campo Novo do Parecis
02.09 – São José dos Quatro Marcos
06.09 – Cuiabá