A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) está recebendo sugestões de diversos segmentos do setor produtivo e das entidades de profissionais do meio ambiente para realizar a atualização de todos os roteiros dos processos de licenciamento ambiental e outorga de água, que serão substituídos por termos de referência. Os representantes de entidades como a Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa) e a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) estão analisando 218 termos de referência e a intenção da Sema é fazer a publicação desses documentos até o início de dezembro.
“A expectativa das entidades do setor produtivo rural é que esse trabalho resulte em maior agilidade na análise dos processos de licenciamento ambiental e outorga de água”, afirma Lucélia Avi, analista de Meio Ambiente da Famato. “A Ampa vê como muito positivo esse esforço do Governo de Mato Grosso para tornar mais ágil e eficiente a análise – e eventual aprovação – de processos fundamentais para a produção sustentável de fibras, grãos e carnes”, comenta Gustavo Piccoli, presidente da entidade.
Esse trabalho de atualização começou em abril com o projeto Licenciamento Eficiente, que foi doado ao Estado pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC). O projeto está sendo desenvolvido na Sema sem custo ao erário público, com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso e é resultado do protocolo de intenções celebrado em agosto de 2015 com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), que permitiu ao Governo a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP).
Responsável direta pelo projeto de modernização na Sema, a secretária adjunta de Licenciamento Ambiental da Sema, Mauren Lazzaretti, tem participado de reuniões com representantes das entidades do setor produtivo e empresarial para que conheçam as propostas e possam dar sua contribuição até a próxima quinta-feira (24 de novembro).
A secretária adjunta explica que, por meio da consultoria da empresa Falconi, as três superintendências da área do licenciamento – de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), de Recursos Hídricos (SURH) e de Gestão Florestal (SUGF) – estão passando por muitas mudanças para que tornem o processo de análise mais claro e com critérios do conhecimento de todos. “A ampla divulgação desses termos com todos os usuários vai contribuir para a Secretaria diminuir o tempo de análise e de resposta ao cidadão”. Ela frisa que a modernização em nada afeta o cumprimento da legislação ambiental.
Além da Ampa e Famato, estiveram reunidos com a Sema representantes da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e Associação dos Criadores de Suínos (Acrismat).